Mudanças entre as edições de "Homologação Fiscal"
De Manual NFS-e
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| − | <p>A ferramenta de Homologação Fiscal é destinada a abertura e acompanhamento dos processos de fiscalização de contribuintes no sistema.</p> | + | <p><span style="font-family: "trebuchet ms", geneva;">A ferramenta de Homologação Fiscal é destinada a abertura e acompanhamento dos processos de fiscalização de contribuintes no sistema.</span></p> |
| − | <p><span>A exibição dos processos é dividida em duas partes: Homologação Fiscal e Processos Finalizados.</span></p> | + | <p><span style="font-family: "trebuchet ms", geneva;">A exibição dos processos é dividida em duas partes: Homologação Fiscal e Processos Finalizados.</span></p> |
| − | <h2><span>Homologação Fiscal</span></h2> | + | <h2><span style="font-family: "trebuchet ms", geneva;">Homologação Fiscal</span></h2> |
| − | <p><span>Na parte denominada Homologação Fiscal, o auditor fiscal poderá abrir novos processos de homologação, visualizar e dar seguimento aos processos já abertos e ainda encerrar ou cancelar processos em andamento.</span></p> | + | <p><span style="font-family: "trebuchet ms", geneva;">Na parte denominada Homologação Fiscal, o auditor fiscal poderá abrir novos processos de homologação, visualizar e dar seguimento aos processos já abertos e ainda encerrar ou cancelar processos em andamento.</span></p> |
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| − | <h3><span>Iniciar Homologação</span></h3> | + | <h3><span style="font-family: "trebuchet ms", geneva;">Iniciar Homologação</span></h3> |
| − | <p><span>O processo de homologação fiscal é composto por 5 etapas: Ordem de Serviço, TIAF (Termo de Início de Ação Fiscal), Ocorrências, Apuração, Notificações e TEAF(Termo de Encerramento de Ação Fiscal).</span></p> | + | <p><span style="font-family: "trebuchet ms", geneva;">O processo de homologação fiscal é composto por 5 etapas: Ordem de Serviço, TIAF (Termo de Início de Ação Fiscal), Ocorrências, Apuração, Notificações e TEAF(Termo de Encerramento de Ação Fiscal).</span></p> |
| − | <p><span>Para iniciar um novo processo de homologação, o auditor fiscal deverá clicar no botão <strong>Cadastrar OS</strong>. Feito isso, será aberta uma nova tela onde devem ser preenchidas as informações da Ordem de Serviço para dar início ao processo de fiscalização de determinado contribuinte.</span></p> | + | <p><span style="font-family: "trebuchet ms", geneva;">Para iniciar um novo processo de homologação, o auditor fiscal deverá clicar no botão <strong>Cadastrar OS</strong>. Feito isso, será aberta uma nova tela onde devem ser preenchidas as informações da Ordem de Serviço para dar início ao processo de fiscalização de determinado contribuinte.</span></p> |
| − | <h4><span>Ordem de Serviço</span></h4> | + | <h4><span style="font-family: "trebuchet ms", geneva;">Ordem de Serviço</span></h4> |
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| − | <p><span>Seguem abaixo as informações sobre o que deve ser preenchido em cada um dos campos da etapa da OS:</span></p> | + | <p><span style="font-family: "trebuchet ms", geneva;">Seguem abaixo as informações sobre o que deve ser preenchido em cada um dos campos da etapa da OS:</span></p> |
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| − | <li><span>N° OS - Número da Ordem de Serviço;</span></li> | + | <li><span style="font-family: "trebuchet ms", geneva;">N° OS - Número da Ordem de Serviço;</span></li> |
| − | <li><span>N° do Processo - Número do Processo de Homologação;</span></li> | + | <li><span style="font-family: "trebuchet ms", geneva;">N° do Processo - Número do Processo de Homologação;</span></li> |
| − | <li><span>CNPJ - CNPF do contribuinte a ser auditado;</span></li> | + | <li><span style="font-family: "trebuchet ms", geneva;">CNPJ - CNPF do contribuinte a ser auditado;</span></li> |
| − | <li><span>Insc. Municipal - do contribuinte a ser auditado;</span></li> | + | <li><span style="font-family: "trebuchet ms", geneva;">Insc. Municipal - do contribuinte a ser auditado;</span></li> |
| − | <li><span>Razão Social - do contribuinte a ser auditado;</span></li> | + | <li><span style="font-family: "trebuchet ms", geneva;">Razão Social - do contribuinte a ser auditado;</span></li> |
| − | <li><span>Prazo Para Aceite da OS - prazo para os fiscais responsáveis aceitarem a Ordem de Serviço;</span></li> | + | <li><span style="font-family: "trebuchet ms", geneva;">Prazo Para Aceite da OS - prazo para os fiscais responsáveis aceitarem a Ordem de Serviço;</span></li> |
| − | <li><span>Prazo Para Geração TIAF - prazo para os fiscais responsáveis gerarem o Termo de Início de Ação Fiscal;</span></li> | + | <li><span style="font-family: "trebuchet ms", geneva;">Prazo Para Geração TIAF - prazo para os fiscais responsáveis gerarem o Termo de Início de Ação Fiscal;</span></li> |
| − | <li><span>Prazo Para Geração TEAF - prazo para os fiscais responsáveis gerarem o Termo de Encerramento de Ação Fiscal;</span></li> | + | <li><span style="font-family: "trebuchet ms", geneva;">Prazo Para Geração TEAF - prazo para os fiscais responsáveis gerarem o Termo de Encerramento de Ação Fiscal;</span></li> |
| − | <li><span>Homologação de - Tipo de serviço a ser fiscalizado, que pode somente de Serviços Prestados, somente de Serviços Tomados ou de Serviços Prestados e Tomados;</span></li> | + | <li><span style="font-family: "trebuchet ms", geneva;">Homologação de - Tipo de serviço a ser fiscalizado, que pode somente de Serviços Prestados, somente de Serviços Tomados ou de Serviços Prestados e Tomados;</span></li> |
| − | <li><span>Realizada por: Tipo de homologação, que pode ser Denúncia Espontânea, Ação do Fisco ou outro inserido na tela de Configurações do Homologação;</span></li> | + | <li><span style="font-family: "trebuchet ms", geneva;">Realizada por: Tipo de homologação, que pode ser Denúncia Espontânea, Ação do Fisco ou outro inserido na tela de Configurações do Homologação;</span></li> |
| − | <li><span>Início do Período de Fiscalização - período inicial a ser ficalizado;</span></li> | + | <li><span style="font-family: "trebuchet ms", geneva;">Início do Período de Fiscalização - período inicial a ser ficalizado;</span></li> |
| − | <li><span>Fim do Período de Fiscalização - período final a ser ficalizado;</span></li> | + | <li><span style="font-family: "trebuchet ms", geneva;">Fim do Período de Fiscalização - período final a ser ficalizado;</span></li> |
| − | <li><span>Observações</span></li> | + | <li><span style="font-family: "trebuchet ms", geneva;">Observações</span></li> |
| − | <li><span>Fiscais Responsáveis - Fiscais Responsáveis pelo processo do auditoria;</span></li> | + | <li><span style="font-family: "trebuchet ms", geneva;">Fiscais Responsáveis - Fiscais Responsáveis pelo processo do auditoria;</span></li> |
| − | <li><span>Fiscal Principal - Principal Fiscal Responsável pelo processo de auditoria.</span></li> | + | <li><span style="font-family: "trebuchet ms", geneva;">Fiscal Principal - Principal Fiscal Responsável pelo processo de auditoria.</span></li> |
</ul> | </ul> | ||
| − | <p><span>Após preencher todos os campos da OS o auditor fiscal deverá clicar no botão Emitir Ordem de Serviço, para que essa OS esteja disponível para o aceite dos fiscais responsáveis.</span></p> | + | <p><span style="font-family: "trebuchet ms", geneva;">Após preencher todos os campos da OS o auditor fiscal deverá clicar no botão Emitir Ordem de Serviço, para que essa OS esteja disponível para o aceite dos fiscais responsáveis.</span></p> |
| − | <p><span>É importante destacar que somente após o aceite da OS por parte de um dos fiscais responsáveis o processo de homologação seguirá para a etapa do TIAF.<br /></span></p> | + | <p><span style="font-family: "trebuchet ms", geneva;">É importante destacar que somente após o aceite da OS por parte de um dos fiscais responsáveis o processo de homologação seguirá para a etapa do TIAF.<br /></span></p> |
| − | <h4><span>TIAF:</span></h4> | + | <h4><span style="font-family: "trebuchet ms", geneva;">TIAF:</span></h4> |
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| − | <p><span>Seguem abaixo as informações sobre o que deve ser preenchido em cada um dos campos da etapa do TIAF:<br /></span></p> | + | <p><span style="font-family: "trebuchet ms", geneva;">Seguem abaixo as informações sobre o que deve ser preenchido em cada um dos campos da etapa do TIAF:<br /></span></p> |
<ul> | <ul> | ||
| − | <li><span>Identificação - a parte de identificação apresenta as informações do contribuinte auditado e nela deve ser preenchido somente o campo N° do TIAF;</span></li> | + | <li><span style="font-family: "trebuchet ms", geneva;">Identificação - a parte de identificação apresenta as informações do contribuinte auditado e nela deve ser preenchido somente o campo N° do TIAF;</span></li> |
| − | <li><span>Quadro Societário - informações sobre sócios do contribuinte auditado;</span></li> | + | <li><span style="font-family: "trebuchet ms", geneva;">Quadro Societário - informações sobre sócios do contribuinte auditado;</span></li> |
| − | <li><span>Endereço Físico - endereço físico do contribuinte;</span></li> | + | <li><span style="font-family: "trebuchet ms", geneva;">Endereço Físico - endereço físico do contribuinte;</span></li> |
| − | <li><span>Endereço de Correspondência - endereço de correspondência do contribuinte;</span></li> | + | <li><span style="font-family: "trebuchet ms", geneva;">Endereço de Correspondência - endereço de correspondência do contribuinte;</span></li> |
| − | <li><span>Endereço Eletrônico - e-mail do contribuinte;</span></li> | + | <li><span style="font-family: "trebuchet ms", geneva;">Endereço Eletrônico - e-mail do contribuinte;</span></li> |
| − | <li><span>Início da Ação Fiscal - informações legais sobre o início da ação fiscal.</span></li> | + | <li><span style="font-family: "trebuchet ms", geneva;">Início da Ação Fiscal - informações legais sobre o início da ação fiscal.</span></li> |
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| − | <p>Após preencher todos os campos da TiIAF o auditor fiscal deverá clicar no botão Finalizar TIAF, para dar seguimento ao processo.</p> | + | <p><span style="font-family: "trebuchet ms", geneva;">Após preencher todos os campos da TiIAF o auditor fiscal deverá clicar no botão Finalizar TIAF, para dar seguimento ao processo.</span></p> |
| − | <p><span>É importante destacar que somente após a finalização do TIAF todas as etapas seguintes estarão liberadas.<br /></span></p> | + | <p><span style="font-family: "trebuchet ms", geneva;">É importante destacar que somente após a finalização do TIAF todas as etapas seguintes estarão liberadas.<br /></span></p> |
| − | <h4><span>Ocorrências</span></h4> | + | <h4><span style="font-family: "trebuchet ms", geneva;">Ocorrências</span></h4> |
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| − | <p><span>Seguem abaixo as informações sobre o que deve ser preenchido em cada um dos campos da etapa de Ocorrências:<br /></span></p> | + | <p><span style="font-family: "trebuchet ms", geneva;">Seguem abaixo as informações sobre o que deve ser preenchido em cada um dos campos da etapa de Ocorrências:<br /></span></p> |
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| − | <li><span>Documentos Solicitados - no campo de Documento Solicitados o fiscal poderá selecionar todos os documentos que o contribuinte deverá apresentar durante o processo de fiscalização. Para adicionar um novo documento, basta clicar no botão Adicionar Documento, marcar os documentos desejados e então clicar no botão Salvar Informações.</span></li> | + | <li><span style="font-family: "trebuchet ms", geneva;">Documentos Solicitados - no campo de Documento Solicitados o fiscal poderá selecionar todos os documentos que o contribuinte deverá apresentar durante o processo de fiscalização. Para adicionar um novo documento, basta clicar no botão Adicionar Documento, marcar os documentos desejados e então clicar no botão Salvar Informações.</span></li> |
| − | <li><span>Registro de Ocorrências - no campo de Registro de Ocorrências o fiscal poderá inserir toda e qualquer ocorrência do processo de homologação. Para adicionar uma nova ocorrência, basta clicar no botão Adicionar Registro de Ocorrência, preecher a data da ocorrência e a descrição da mesma e então clicar no botão Salvar Informações.</span></li> | + | <li><span style="font-family: "trebuchet ms", geneva;">Registro de Ocorrências - no campo de Registro de Ocorrências o fiscal poderá inserir toda e qualquer ocorrência do processo de homologação. Para adicionar uma nova ocorrência, basta clicar no botão Adicionar Registro de Ocorrência, preecher a data da ocorrência e a descrição da mesma e então clicar no botão Salvar Informações.</span></li> |
| − | <li><span>Anexo de Documentos - no campo de Anexo de Documentos o fiscal poderá anexar os documentos pertinentes ao processo de homologação. Para adicionar um novo documento, basta clicar no botão Adicionar Anexo, selecionar o arquivo nos diretórios e então clicar no botão Salvar Informações.</span></li> | + | <li><span style="font-family: "trebuchet ms", geneva;">Anexo de Documentos - no campo de Anexo de Documentos o fiscal poderá anexar os documentos pertinentes ao processo de homologação. Para adicionar um novo documento, basta clicar no botão Adicionar Anexo, selecionar o arquivo nos diretórios e então clicar no botão Salvar Informações.</span></li> |
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| − | <h4><span>Apuração</span></h4> | + | <h4><span style="font-family: "trebuchet ms", geneva;">Apuração</span></h4> |
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| − | <p>Na etapa de apuração são exibidos todos os lançamentos feitos pelo contribuinte auditado no sistema referentes à competência que está sob fiscalização, e separados por tipo de serviços (prestados ou tomados) e por competência. Além disso, nessa etapa o auditor fiscal conseguirá ainda incluir lançamentos devidos pelo contribuinte, que não foram corretamente registrados por ele no sistema. Esses lançamentos podem ser realizados de modo unificado ou global.</p> | + | <p><span style="font-family: "trebuchet ms", geneva;">Na etapa de apuração são exibidos todos os lançamentos feitos pelo contribuinte auditado no sistema referentes à competência que está sob fiscalização, e separados por tipo de serviços (prestados ou tomados) e por competência. Além disso, nessa etapa o auditor fiscal conseguirá ainda incluir lançamentos devidos pelo contribuinte, que não foram corretamente registrados por ele no sistema. Esses lançamentos podem ser realizados de modo unificado ou global.</span></p> |
| − | <h5><span>Lançamento Unificado</span></h5> | + | <h5><span style="font-family: "trebuchet ms", geneva;">Lançamento Unificado</span></h5> |
| − | <p><span>No lançamento unificado o fiscal deverá preencher os dados de uma nota específica, que não foi devidamente lançada pelo contribuinte e então clicar no botão Salvar para registrar o lançamento.</span></p> | + | <p><span style="font-family: "trebuchet ms", geneva;">No lançamento unificado o fiscal deverá preencher os dados de uma nota específica, que não foi devidamente lançada pelo contribuinte e então clicar no botão Salvar para registrar o lançamento.</span></p> |
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| − | <h5><span>Lançamento Global</span></h5> | + | <h5><span style="font-family: "trebuchet ms", geneva;">Lançamento Global</span></h5> |
| − | <p><span>No lançamento global o fiscal deverá preencher o somatório de todos os valores arbitrados do contribuinte, que não foram devidamente lançados por ele, e então clicar no botão Salvar para registrar o lançamento.</span></p> | + | <p><span style="font-family: "trebuchet ms", geneva;">No lançamento global o fiscal deverá preencher o somatório de todos os valores arbitrados do contribuinte, que não foram devidamente lançados por ele, e então clicar no botão Salvar para registrar o lançamento.</span></p> |
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| − | <h4><span>Notificações</span></h4> | + | <h4><span style="font-family: "trebuchet ms", geneva;">Notificações</span></h4> |
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| − | <p><span>Seguem abaixo as informações sobre o que deve ser preenchido em cada um dos campos da etapa de Notificações:<br /></span></p> | + | <p><span style="font-family: "trebuchet ms", geneva;">Seguem abaixo as informações sobre o que deve ser preenchido em cada um dos campos da etapa de Notificações:<br /></span></p> |
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| − | <li><span>Infringências - </span></li> | + | <li><span style="font-family: "trebuchet ms", geneva;">Infringências - </span></li> |
| − | <li><span>Legislação Infringida - </span></li> | + | <li><span style="font-family: "trebuchet ms", geneva;">Legislação Infringida - </span></li> |
| − | <li><span>Penalidades - </span></li> | + | <li><span style="font-family: "trebuchet ms", geneva;">Penalidades - </span></li> |
| − | <li><span>Observações - </span></li> | + | <li><span style="font-family: "trebuchet ms", geneva;">Observações - </span></li> |
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| − | <h4><span>TEAF:</span></h4> | + | <h4><span style="font-family: "trebuchet ms", geneva;">TEAF:</span></h4> |
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| − | <p><span>Seguem abaixo as informações sobre o que deve ser preenchido em cada um dos campos da etapa do TEAF:<br /></span></p> | + | <p><span style="font-family: "trebuchet ms", geneva;">Seguem abaixo as informações sobre o que deve ser preenchido em cada um dos campos da etapa do TEAF:<br /></span></p> |
<ul> | <ul> | ||
| − | <li><span>Quanto a Conclusão da Auditoria Fiscal - </span></li> | + | <li><span style="font-family: "trebuchet ms", geneva;">Quanto a Conclusão da Auditoria Fiscal - </span></li> |
| − | <li><span>Quanto a Situação Fiscal do Contribuinte - </span></li> | + | <li><span style="font-family: "trebuchet ms", geneva;">Quanto a Situação Fiscal do Contribuinte - </span></li> |
| − | <li><span>Observações - </span></li> | + | <li><span style="font-family: "trebuchet ms", geneva;">Observações - </span></li> |
</ul> | </ul> | ||
| − | <h3><span>Visualizar Homologação</span></h3> | + | <h3><span style="font-family: "trebuchet ms", geneva;">Visualizar Homologação</span></h3> |
| − | <p><span>Para visualizar um processo de homologação e dar seguimento ao mesmo, basta clicar sobre o número da Ordem de Serviço.</span></p> | + | <p><span style="font-family: "trebuchet ms", geneva;">Para visualizar um processo de homologação e dar seguimento ao mesmo, basta clicar sobre o número da Ordem de Serviço.</span></p> |
| − | <h3>Cancelar Processo de Homologação</h3> | + | <h3><span style="font-family: "trebuchet ms", geneva;">Cancelar Processo de Homologação</span></h3> |
| − | <p>Somente processos abertos podem ser cancelados.</p> | + | <p><span style="font-family: "trebuchet ms", geneva;">Somente processos abertos podem ser cancelados.</span></p> |
| − | <p>Somente fiscais delegados podem cancelar um processo de homologação.</p> | + | <p><span style="font-family: "trebuchet ms", geneva;">Somente fiscais delegados podem cancelar um processo de homologação.</span></p> |
| − | <h2><span>Processos Finalizados</span></h2> | + | <h2><span style="font-family: "trebuchet ms", geneva;">Processos Finalizados</span></h2> |
| − | <p><span>Homologações Finalizadas</span></p> | + | <p><span style="font-family: "trebuchet ms", geneva;">Homologações Finalizadas</span></p> |
| − | <h3><span>Reabrir Processo de Homologação</span></h3> | + | <h3><span style="font-family: "trebuchet ms", geneva;">Reabrir Processo de Homologação</span></h3> |
| − | <h3><span>Cancelar Processo de Homologação</span></h3> | + | <h3><span style="font-family: "trebuchet ms", geneva;">Cancelar Processo de Homologação</span></h3> |
Edição das 18h48min de 30 de abril de 2019
A ferramenta de Homologação Fiscal é destinada a abertura e acompanhamento dos processos de fiscalização de contribuintes no sistema.
A exibição dos processos é dividida em duas partes: Homologação Fiscal e Processos Finalizados.
Homologação Fiscal
Na parte denominada Homologação Fiscal, o auditor fiscal poderá abrir novos processos de homologação, visualizar e dar seguimento aos processos já abertos e ainda encerrar ou cancelar processos em andamento.
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Iniciar Homologação
O processo de homologação fiscal é composto por 5 etapas: Ordem de Serviço, TIAF (Termo de Início de Ação Fiscal), Ocorrências, Apuração, Notificações e TEAF(Termo de Encerramento de Ação Fiscal).
Para iniciar um novo processo de homologação, o auditor fiscal deverá clicar no botão Cadastrar OS. Feito isso, será aberta uma nova tela onde devem ser preenchidas as informações da Ordem de Serviço para dar início ao processo de fiscalização de determinado contribuinte.
Ordem de Serviço
[[Arquivo:|Pagina Inicial|900px]]
Seguem abaixo as informações sobre o que deve ser preenchido em cada um dos campos da etapa da OS:
- N° OS - Número da Ordem de Serviço;
- N° do Processo - Número do Processo de Homologação;
- CNPJ - CNPF do contribuinte a ser auditado;
- Insc. Municipal - do contribuinte a ser auditado;
- Razão Social - do contribuinte a ser auditado;
- Prazo Para Aceite da OS - prazo para os fiscais responsáveis aceitarem a Ordem de Serviço;
- Prazo Para Geração TIAF - prazo para os fiscais responsáveis gerarem o Termo de Início de Ação Fiscal;
- Prazo Para Geração TEAF - prazo para os fiscais responsáveis gerarem o Termo de Encerramento de Ação Fiscal;
- Homologação de - Tipo de serviço a ser fiscalizado, que pode somente de Serviços Prestados, somente de Serviços Tomados ou de Serviços Prestados e Tomados;
- Realizada por: Tipo de homologação, que pode ser Denúncia Espontânea, Ação do Fisco ou outro inserido na tela de Configurações do Homologação;
- Início do Período de Fiscalização - período inicial a ser ficalizado;
- Fim do Período de Fiscalização - período final a ser ficalizado;
- Observações
- Fiscais Responsáveis - Fiscais Responsáveis pelo processo do auditoria;
- Fiscal Principal - Principal Fiscal Responsável pelo processo de auditoria.
Após preencher todos os campos da OS o auditor fiscal deverá clicar no botão Emitir Ordem de Serviço, para que essa OS esteja disponível para o aceite dos fiscais responsáveis.
É importante destacar que somente após o aceite da OS por parte de um dos fiscais responsáveis o processo de homologação seguirá para a etapa do TIAF.
TIAF:
[[Arquivo:|Pagina Inicial|900px]]
Seguem abaixo as informações sobre o que deve ser preenchido em cada um dos campos da etapa do TIAF:
- Identificação - a parte de identificação apresenta as informações do contribuinte auditado e nela deve ser preenchido somente o campo N° do TIAF;
- Quadro Societário - informações sobre sócios do contribuinte auditado;
- Endereço Físico - endereço físico do contribuinte;
- Endereço de Correspondência - endereço de correspondência do contribuinte;
- Endereço Eletrônico - e-mail do contribuinte;
- Início da Ação Fiscal - informações legais sobre o início da ação fiscal.
Após preencher todos os campos da TiIAF o auditor fiscal deverá clicar no botão Finalizar TIAF, para dar seguimento ao processo.
É importante destacar que somente após a finalização do TIAF todas as etapas seguintes estarão liberadas.
Ocorrências
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Seguem abaixo as informações sobre o que deve ser preenchido em cada um dos campos da etapa de Ocorrências:
- Documentos Solicitados - no campo de Documento Solicitados o fiscal poderá selecionar todos os documentos que o contribuinte deverá apresentar durante o processo de fiscalização. Para adicionar um novo documento, basta clicar no botão Adicionar Documento, marcar os documentos desejados e então clicar no botão Salvar Informações.
- Registro de Ocorrências - no campo de Registro de Ocorrências o fiscal poderá inserir toda e qualquer ocorrência do processo de homologação. Para adicionar uma nova ocorrência, basta clicar no botão Adicionar Registro de Ocorrência, preecher a data da ocorrência e a descrição da mesma e então clicar no botão Salvar Informações.
- Anexo de Documentos - no campo de Anexo de Documentos o fiscal poderá anexar os documentos pertinentes ao processo de homologação. Para adicionar um novo documento, basta clicar no botão Adicionar Anexo, selecionar o arquivo nos diretórios e então clicar no botão Salvar Informações.
Apuração
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Na etapa de apuração são exibidos todos os lançamentos feitos pelo contribuinte auditado no sistema referentes à competência que está sob fiscalização, e separados por tipo de serviços (prestados ou tomados) e por competência. Além disso, nessa etapa o auditor fiscal conseguirá ainda incluir lançamentos devidos pelo contribuinte, que não foram corretamente registrados por ele no sistema. Esses lançamentos podem ser realizados de modo unificado ou global.
Lançamento Unificado
No lançamento unificado o fiscal deverá preencher os dados de uma nota específica, que não foi devidamente lançada pelo contribuinte e então clicar no botão Salvar para registrar o lançamento.
[[Arquivo:|Pagina Inicial|900px]]
Lançamento Global
No lançamento global o fiscal deverá preencher o somatório de todos os valores arbitrados do contribuinte, que não foram devidamente lançados por ele, e então clicar no botão Salvar para registrar o lançamento.
[[Arquivo:|Pagina Inicial|900px]]
Notificações
[[Arquivo:|Pagina Inicial|900px]]
Seguem abaixo as informações sobre o que deve ser preenchido em cada um dos campos da etapa de Notificações:
- Infringências -
- Legislação Infringida -
- Penalidades -
- Observações -
TEAF:
[[Arquivo:|Pagina Inicial|900px]]
Seguem abaixo as informações sobre o que deve ser preenchido em cada um dos campos da etapa do TEAF:
- Quanto a Conclusão da Auditoria Fiscal -
- Quanto a Situação Fiscal do Contribuinte -
- Observações -
Visualizar Homologação
Para visualizar um processo de homologação e dar seguimento ao mesmo, basta clicar sobre o número da Ordem de Serviço.
Cancelar Processo de Homologação
Somente processos abertos podem ser cancelados.
Somente fiscais delegados podem cancelar um processo de homologação.
Processos Finalizados
Homologações Finalizadas
