Mudanças entre as edições de "Homologação Fiscal"
De Manual NFS-e
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<p><span>O processo de homologação fiscal é composto por 5 etapas: Ordem de Serviço, TIAF (Termo de Início de Ação Fiscal), Ocorrências, Apuração, Notificações e TEAF(Termo de Encerramento de Ação Fiscal).</span></p> | <p><span>O processo de homologação fiscal é composto por 5 etapas: Ordem de Serviço, TIAF (Termo de Início de Ação Fiscal), Ocorrências, Apuração, Notificações e TEAF(Termo de Encerramento de Ação Fiscal).</span></p> | ||
<p><span>Para iniciar um novo processo de homologação, o auditor fiscal deverá clicar no botão <strong>Cadastrar OS</strong>. Feito isso, será aberta uma nova tela onde devem ser preenchidas as informações da Ordem de Serviço para dar início ao processo de fiscalização de determinado contribuinte.</span></p> | <p><span>Para iniciar um novo processo de homologação, o auditor fiscal deverá clicar no botão <strong>Cadastrar OS</strong>. Feito isso, será aberta uma nova tela onde devem ser preenchidas as informações da Ordem de Serviço para dar início ao processo de fiscalização de determinado contribuinte.</span></p> | ||
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| − | <li><span>N° OS -& | + | <li><span>N° OS - Número da Ordem de Serviço;</span></li> |
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| − | <li><span>CNPJ - | + | <li><span>CNPJ - CNPF do contribuinte a ser auditado;</span></li> |
| − | <li><span>Insc. Municipal - </span></li> | + | <li><span>Insc. Municipal - do contribuinte a ser auditado;</span></li> |
| − | <li><span>Razão Social - </span></li> | + | <li><span>Razão Social - do contribuinte a ser auditado;</span></li> |
| − | <li><span>Prazo Para Aceite da OS -& | + | <li><span>Prazo Para Aceite da OS - prazo para os fiscais responsáveis aceitarem a Ordem de Serviço;</span></li> |
| − | <li><span>Prazo Para Geração TIAF - </span></li> | + | <li><span>Prazo Para Geração TIAF - prazo para os fiscais responsáveis gerarem o Termo de Início de Ação Fiscal;</span></li> |
| − | <li><span>Prazo Para Geração TEAF - </span></li> | + | <li><span>Prazo Para Geração TEAF - prazo para os fiscais responsáveis gerarem o Termo de Encerramento de Ação Fiscal;</span></li> |
| − | <li><span>Homologação de -& | + | <li><span>Homologação de - Tipo de serviço a ser fiscalizado, que pode somente de Serviços Prestados, somente de Serviços Tomados ou de Serviços Prestados e Tomados;</span></li> |
| − | <li><span>Realizada por:</span></li> | + | <li><span>Realizada por: Tipo de homologação, que pode ser Denúncia Espontânea, Ação do Fisco ou outro inserido na tela de Configurações do Homologação;</span></li> |
| − | <li><span>Início do Período de Fiscalização -& | + | <li><span>Início do Período de Fiscalização - período inicial a ser ficalizado;</span></li> |
| − | <li><span>Fim do Período de Fiscalização - </span></li> | + | <li><span>Fim do Período de Fiscalização - período final a ser ficalizado;</span></li> |
| − | <li><span>Observações | + | <li><span>Observações</span></li> |
| − | <li><span>Fiscais Responsáveis -& | + | <li><span>Fiscais Responsáveis - Fiscais Responsáveis pelo processo do auditoria;</span></li> |
| − | <li><span>Fiscal Principal -& | + | <li><span>Fiscal Principal - Principal Fiscal Responsável pelo processo de auditoria.</span></li> |
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<p><span>Após preencher todos os campos da OS o auditor fiscal deverá clicar no botão Emitir Ordem de Serviço, para que essa OS esteja disponível para o aceite dos fiscais responsáveis.</span></p> | <p><span>Após preencher todos os campos da OS o auditor fiscal deverá clicar no botão Emitir Ordem de Serviço, para que essa OS esteja disponível para o aceite dos fiscais responsáveis.</span></p> | ||
<p><span>É importante destacar que somente após o aceite da OS por parte de um dos fiscais responsáveis o processo de homologação seguirá para a etapa do TIAF.<br /></span></p> | <p><span>É importante destacar que somente após o aceite da OS por parte de um dos fiscais responsáveis o processo de homologação seguirá para a etapa do TIAF.<br /></span></p> | ||
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| − | <li><span>Identificação -& | + | <li><span>Identificação - a parte de identificação apresenta as informações do contribuinte auditado e nela deve ser preenchido somente o campo N° do TIAF;</span></li> |
| − | <li><span>Quadro Societário -& | + | <li><span>Quadro Societário - informações sobre sócios do contribuinte auditado;</span></li> |
| − | <li><span>Endereço Físico -& | + | <li><span>Endereço Físico - endereço físico do contribuinte;</span></li> |
| − | <li><span>Endereço de Correspondência - </span></li> | + | <li><span>Endereço de Correspondência - endereço de correspondência do contribuinte;</span></li> |
| − | <li><span>Endereço Eletrônico - | + | <li><span>Endereço Eletrônico - e-mail do contribuinte;</span></li> |
| − | <li><span>Início da Ação Fiscal -& | + | <li><span>Início da Ação Fiscal - informações legais sobre o início da ação fiscal.</span></li> |
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<p>Após preencher todos os campos da TiIAF o auditor fiscal deverá clicar no botão Finalizar TIAF, para dar seguimento ao processo.</p> | <p>Após preencher todos os campos da TiIAF o auditor fiscal deverá clicar no botão Finalizar TIAF, para dar seguimento ao processo.</p> | ||
<p><span>É importante destacar que somente após a finalização do TIAF todas as etapas seguintes estarão liberadas.<br /></span></p> | <p><span>É importante destacar que somente após a finalização do TIAF todas as etapas seguintes estarão liberadas.<br /></span></p> | ||
| − | <h4><span>Ocorrências | + | <h4><span>Ocorrências</span></h4> |
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| − | <li><span>Documentos Solicitados - </span></li> | + | <li><span>Documentos Solicitados - no campo de Documento Solicitados o fiscal poderá selecionar todos os documentos que o contribuinte deverá apresentar durante o processo de fiscalização. Para adicionar um novo documento, basta clicar no botão Adicionar Documento, marcar os documentos desejados e então clicar no botão Salvar Informações.</span></li> |
| − | <li><span>Registro de Ocorrências - </span></li> | + | <li><span>Registro de Ocorrências - no campo de Registro de Ocorrências o fiscal poderá inserir toda e qualquer ocorrência do processo de homologação. Para adicionar uma nova ocorrência, basta clicar no botão Adicionar Registro de Ocorrência, preecher a data da ocorrência e a descrição da mesma e então clicar no botão Salvar Informações.</span></li> |
| − | <li><span>Anexo de Documentos - </span></li> | + | <li><span>Anexo de Documentos - no campo de Anexo de Documentos o fiscal poderá anexar os documentos pertinentes ao processo de homologação. Para adicionar um novo documento, basta clicar no botão Adicionar Anexo, selecionar o arquivo nos diretórios e então clicar no botão Salvar Informações.</span></li> |
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| − | <h4><span>Apuração | + | <h4><span>Apuração</span></h4> |
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| + | <p>Na etapa de apuração são exibidos todos os lançamentos feitos pelo contribuinte auditado no sistema referentes à competência que está sob fiscalização, e separados por tipo de serviços (prestados ou tomados) e por competência. Além disso, nessa etapa o auditor fiscal conseguirá ainda incluir lançamentos devidos pelo contribuinte, que não foram corretamente registrados por ele no sistema. Esses lançamentos podem ser realizados de modo unificado ou global.</p> | ||
<h5><span>Lançamento Unificado</span></h5> | <h5><span>Lançamento Unificado</span></h5> | ||
| + | <p><span>No lançamento unificado o fiscal deverá preencher os dados de uma nota específica, que não foi devidamente lançada pelo contribuinte e então clicar no botão Salvar para registrar o lançamento.</span></p> | ||
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<h5><span>Lançamento Global</span></h5> | <h5><span>Lançamento Global</span></h5> | ||
| − | <h4><span>Notificações | + | <p><span>No lançamento global o fiscal deverá preencher o somatório de todos os valores arbitrados do contribuinte, que não foram devidamente lançados por ele, e então clicar no botão Salvar para registrar o lançamento.</span></p> |
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| + | <h4><span>Notificações</span></h4> | ||
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| + | <p><span>Seguem abaixo as informações sobre o que deve ser preenchido em cada um dos campos da etapa de Notificações:<br /></span></p> | ||
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<li><span>Infringências - </span></li> | <li><span>Infringências - </span></li> | ||
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<h4><span>TEAF:</span></h4> | <h4><span>TEAF:</span></h4> | ||
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| + | <p><span>Seguem abaixo as informações sobre o que deve ser preenchido em cada um dos campos da etapa do TEAF:<br /></span></p> | ||
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<li><span>Quanto a Conclusão da Auditoria Fiscal - </span></li> | <li><span>Quanto a Conclusão da Auditoria Fiscal - </span></li> | ||
Edição das 18h45min de 30 de abril de 2019
A ferramenta de Homologação Fiscal é destinada a abertura e acompanhamento dos processos de fiscalização de contribuintes no sistema.
A exibição dos processos é dividida em duas partes: Homologação Fiscal e Processos Finalizados.
Homologação Fiscal
Na parte denominada Homologação Fiscal, o auditor fiscal poderá abrir novos processos de homologação, visualizar e dar seguimento aos processos já abertos e ainda encerrar ou cancelar processos em andamento.
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Iniciar Homologação
O processo de homologação fiscal é composto por 5 etapas: Ordem de Serviço, TIAF (Termo de Início de Ação Fiscal), Ocorrências, Apuração, Notificações e TEAF(Termo de Encerramento de Ação Fiscal).
Para iniciar um novo processo de homologação, o auditor fiscal deverá clicar no botão Cadastrar OS. Feito isso, será aberta uma nova tela onde devem ser preenchidas as informações da Ordem de Serviço para dar início ao processo de fiscalização de determinado contribuinte.
Ordem de Serviço
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Seguem abaixo as informações sobre o que deve ser preenchido em cada um dos campos da etapa da OS:
- N° OS - Número da Ordem de Serviço;
- N° do Processo - Número do Processo de Homologação;
- CNPJ - CNPF do contribuinte a ser auditado;
- Insc. Municipal - do contribuinte a ser auditado;
- Razão Social - do contribuinte a ser auditado;
- Prazo Para Aceite da OS - prazo para os fiscais responsáveis aceitarem a Ordem de Serviço;
- Prazo Para Geração TIAF - prazo para os fiscais responsáveis gerarem o Termo de Início de Ação Fiscal;
- Prazo Para Geração TEAF - prazo para os fiscais responsáveis gerarem o Termo de Encerramento de Ação Fiscal;
- Homologação de - Tipo de serviço a ser fiscalizado, que pode somente de Serviços Prestados, somente de Serviços Tomados ou de Serviços Prestados e Tomados;
- Realizada por: Tipo de homologação, que pode ser Denúncia Espontânea, Ação do Fisco ou outro inserido na tela de Configurações do Homologação;
- Início do Período de Fiscalização - período inicial a ser ficalizado;
- Fim do Período de Fiscalização - período final a ser ficalizado;
- Observações
- Fiscais Responsáveis - Fiscais Responsáveis pelo processo do auditoria;
- Fiscal Principal - Principal Fiscal Responsável pelo processo de auditoria.
Após preencher todos os campos da OS o auditor fiscal deverá clicar no botão Emitir Ordem de Serviço, para que essa OS esteja disponível para o aceite dos fiscais responsáveis.
É importante destacar que somente após o aceite da OS por parte de um dos fiscais responsáveis o processo de homologação seguirá para a etapa do TIAF.
TIAF:
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Seguem abaixo as informações sobre o que deve ser preenchido em cada um dos campos da etapa do TIAF:
- Identificação - a parte de identificação apresenta as informações do contribuinte auditado e nela deve ser preenchido somente o campo N° do TIAF;
- Quadro Societário - informações sobre sócios do contribuinte auditado;
- Endereço Físico - endereço físico do contribuinte;
- Endereço de Correspondência - endereço de correspondência do contribuinte;
- Endereço Eletrônico - e-mail do contribuinte;
- Início da Ação Fiscal - informações legais sobre o início da ação fiscal.
Após preencher todos os campos da TiIAF o auditor fiscal deverá clicar no botão Finalizar TIAF, para dar seguimento ao processo.
É importante destacar que somente após a finalização do TIAF todas as etapas seguintes estarão liberadas.
Ocorrências
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Seguem abaixo as informações sobre o que deve ser preenchido em cada um dos campos da etapa de Ocorrências:
- Documentos Solicitados - no campo de Documento Solicitados o fiscal poderá selecionar todos os documentos que o contribuinte deverá apresentar durante o processo de fiscalização. Para adicionar um novo documento, basta clicar no botão Adicionar Documento, marcar os documentos desejados e então clicar no botão Salvar Informações.
- Registro de Ocorrências - no campo de Registro de Ocorrências o fiscal poderá inserir toda e qualquer ocorrência do processo de homologação. Para adicionar uma nova ocorrência, basta clicar no botão Adicionar Registro de Ocorrência, preecher a data da ocorrência e a descrição da mesma e então clicar no botão Salvar Informações.
- Anexo de Documentos - no campo de Anexo de Documentos o fiscal poderá anexar os documentos pertinentes ao processo de homologação. Para adicionar um novo documento, basta clicar no botão Adicionar Anexo, selecionar o arquivo nos diretórios e então clicar no botão Salvar Informações.
Apuração
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Na etapa de apuração são exibidos todos os lançamentos feitos pelo contribuinte auditado no sistema referentes à competência que está sob fiscalização, e separados por tipo de serviços (prestados ou tomados) e por competência. Além disso, nessa etapa o auditor fiscal conseguirá ainda incluir lançamentos devidos pelo contribuinte, que não foram corretamente registrados por ele no sistema. Esses lançamentos podem ser realizados de modo unificado ou global.
Lançamento Unificado
No lançamento unificado o fiscal deverá preencher os dados de uma nota específica, que não foi devidamente lançada pelo contribuinte e então clicar no botão Salvar para registrar o lançamento.
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Lançamento Global
No lançamento global o fiscal deverá preencher o somatório de todos os valores arbitrados do contribuinte, que não foram devidamente lançados por ele, e então clicar no botão Salvar para registrar o lançamento.
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Notificações
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Seguem abaixo as informações sobre o que deve ser preenchido em cada um dos campos da etapa de Notificações:
- Infringências -
- Legislação Infringida -
- Penalidades -
- Observações -
TEAF:
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Seguem abaixo as informações sobre o que deve ser preenchido em cada um dos campos da etapa do TEAF:
- Quanto a Conclusão da Auditoria Fiscal -
- Quanto a Situação Fiscal do Contribuinte -
- Observações -
Visualizar Homologação
Para visualizar um processo de homologação e dar seguimento ao mesmo, basta clicar sobre o número da Ordem de Serviço.
Cancelar Processo de Homologação
Somente processos abertos podem ser cancelados.
Somente fiscais delegados podem cancelar um processo de homologação.
Processos Finalizados
Homologações Finalizadas
