Mudanças entre as edições de "Manual do Nota Premiada"

Edição das 14h16min de 28 de dezembro de 2020

O sistema Nota Premiada foi implementado com o objetivo de incentivar os consumidores de serviços a solicitarem a emissão das notas fiscais eletrônicas referentes aos serviços a eles prestados no município. Através desse sistema, o tomador de serviços acumulará créditos sobre as notas fiscais declaradas, que poderão ser utilizados posteriormente no abatimento do valor de seu IPTU, crédito em conta, cupons para sorteios ou realizar doações.

O sistema conta com dois módulos: o de acesso do contribuinte, ou seja, o tomador de serviços, e o de acesso dos fiscais do município.

Ambiente do Contribuinte

No sistema Nota Premiada, contribuinte é toda pessoa física que tomou serviços no município e solicitou que fossem emitidas notas fiscais referentes a esses serviços. Através desse ambiente o contribuinte poderá se cadastrar, acessar o sistema, visualizar todas as notas emitidas para ele no município e o valor de créditos gerados em função da emissão dessas notas e utilizar esses créditos.

Cadastro

Para fazer o cadastro online, o contribuinte deverá acessar a tela inicial do sistema e então selecionar a opção Cadastrar.

Feito isso, ele será direcionado a uma tela onde deverá inserir todos os dados solicitados e então clicar no botão Cadastrar (localizado no fim da página), para efetuar seu cadastro.

Para que o cadastro seja realizado, se faz necessário informar os dados de uma nota tomada pelo contribuinte no município. Dados solicitados para efetivar o cadastro:

Cadastro:

CPF/CNPJ
Nome/Razão Social
Telefone
E-mail
Senha (Para utilização do sistema posteriormente)

Endereço

CEP
Logradouro
Número
Complemento
Município
UF

Nota

CPF/CNPJ Prestador
Número da Nota
Código de Verificação

Acessar Sistema

Estando devidamente cadastrado no sistema Nota Premiada o contribuinte estará apto a acessá-lo. Para tal, basta inserir seu CPF e senha de acesso na tela inicial e então clicar no botão Login.

Ferramentas

Após realizar o login, o contribuinte tera acesso a todas as ferramentas direcionadas especialmente para o tomador de serviços. Veremos a seguir, as ferramentas do Nota Legal de acordo com cada uma das abas disponibilizadas ao tomador de serviços nesse ambiente.

Inicio e Sair

Ao clicar no Próprio Nome que aparece no canto superior direito da página, o sistema exibe as informações básicas do contribuinte, apresenta também o botão início, que ao ser clicado volta para a página inicial independente da página que o contribuinte esteja, e o botão sair que encerra a seção.

Notificações e Saldo de Créditos

Também no canto superior direito é apresentado o valor do saldo de créditos juntamente com um ícone de notificações, ao ser gerada uma nova nota tomada pelo contribuinte o sistema apresentará uma notificação da quantidade de crédito acumulado por aquela nota.

Alterar Dados de Cadastro

Na aba Cadastro, o contribuinte poderá visualizar as informações de seu cadastro e alterar dados como e-mail e senha de acesso.

Para registrar qualquer alteração realizada, o contribuinte deve clicar no botão Alterar.

IPTU

Nessa aba o contribuinte conseguirá selecionar um imóvel para poder abater do valor de seu IPTU os créditos que possui no sistema. É só clicar no botão Vincular Crédito ao IPTU.

Feito isso uma nova tela será aberta, será exibido o valor do Saldo acumulado, para utilizar os créditos o contribuinte procurar o imóvel pelo CPF ou endereço de seu dono e então clicar no botão Buscar, assim que preenchidos os campos ele deve atribuir o valor do crédito que será utilizado e clicar no botão Vincular Crédito.

Para cancelar um crédito vinculado a determinado imóvel ainda no período de acumulação, é só clicar no botão vermelho em Ações.

Será aberto um quadro com a mensagem para a confirmação de exclusão do crédito.

Crédito em Conta

Sorteios

Doações

Extrato do contribuinte

Ao acessar a aba relatório, será gerado em uma nova aba do navegador um relatório que contém informações sobre todas as notas emitidas para o contribuinte no ano de referência, além de apresentar o valor total de serviços tomados pelo contribuinte com notas fiscais emitidas e o valor de crédito gerado para ele em função do recebimento dessas notas.

Minhas Notas

O contribuinte deverá selecionar a aba Minhas Notas para visualizar todas as notas emitidas para ele no sistema oficial de emissão de notas fiscais eletrônicas do município e o valor total de crédito acumulado. Na relação das notas é exibido também o valor de crédito gerado sobre cada uma delas para o contribuinte e a situação do ISSQN devido por elas (quitado ou não).

O contribuinte poderá também buscar por notas emitidas por um prestador de serviços específico inserindo Razão Social e o Número da Nota do prestador nos campos de busca e clicando em Procurar.

Lembrando que só serão gerados créditos para aquelas que o prestador de serviços já tiver pago o valor referente ao ISSQN devido.

Utilizar Créditos

o tomador de serviços acumulará créditos sobre as notas fiscais declaradas, que poderão ser utilizados posteriormente no abatimento do valor de seu IPTU, crédito em conta ou cupons para sorteios.

Premiação

Fale Conosco

Ao selecionar a aba Créditos Utilizados o contribuinte poderá visualizar a relação dos créditos acumulados para ele que já foram utilizados no sistema Nota Legal. Na relação dos valores de crédito utilizados também é exibido o endereço do imóvel para o qual o crédito será deduzido do valor do IPTU.

@@ Linha 5: / Linha 5: @@
 <h3><span style="font-family: &quot;trebuchet ms&quot;, geneva;">Cadastro</span></h3>
 <p><span style="font-family: &quot;trebuchet ms&quot;, geneva;">Para fazer o cadastro online, o contribuinte dever&aacute; acessar a tela inicial do sistema e ent&atilde;o selecionar a op&ccedil;&atilde;o <strong>Cadastrar</strong>.</span></p>
+<p><span style="font-family: &quot;trebuchet ms&quot;, geneva;"><br /></span></p>
 <p style="text-align: center;"><span style="font-family: &quot;trebuchet ms&quot;, geneva;">[[Arquivo:Notapremiada1.png|Pagina Inicial|900px]]</span></p>
+<p style="text-align: center;"><span style="font-family: &quot;trebuchet ms&quot;, geneva;"><br /></span></p>
 <p><span style="font-family: &quot;trebuchet ms&quot;, geneva;">Feito isso, ele ser&aacute; direcionado a uma tela onde dever&aacute; inserir todos os dados solicitados e ent&atilde;o clicar no bot&atilde;o <strong>Cadastrar</strong> (localizado no fim da p&aacute;gina), para efetuar seu cadastro.</span></p>
+<p><span style="font-family: &quot;trebuchet ms&quot;, geneva;"><br /></span></p>
 <p style="text-align: center;"><span style="font-family: &quot;trebuchet ms&quot;, geneva;">[[Arquivo:Notapremiada2.png|Pagina Inicial|900px]]</span></p>
+<p style="text-align: center;"><span style="font-family: &quot;trebuchet ms&quot;, geneva;"><br /></span></p>
 <p style="text-align: left;"><span style="font-family: &quot;trebuchet ms&quot;, geneva;"><span>Para que o cadastro seja realizado, se faz necess&aacute;rio informar os dados de uma nota tomada pelo contribuinte no munic&iacute;pio.&nbsp;</span>Dados solicitados para efetivar o cadastro:</span></p>
 <p style="text-align: left;"><span style="font-family: &quot;trebuchet ms&quot;, geneva;">Cadastro:</span></p>
@@ Linha 35: / Linha 39: @@
 <h3><span style="font-family: &quot;trebuchet ms&quot;, geneva;">Acessar Sistema</span></h3>
 <p><span style="font-family: &quot;trebuchet ms&quot;, geneva;">Estando devidamente cadastrado no sistema Nota Premiada o contribuinte estar&aacute; apto a acess&aacute;-lo. Para tal, basta inserir seu CPF e senha de acesso na tela inicial e ent&atilde;o clicar no bot&atilde;o Login.</span></p>
+<p style="text-align: center;">&nbsp;</p>
 <p style="text-align: center;"><span style="font-family: &quot;trebuchet ms&quot;, geneva;">[[Arquivo:Notapremiada1.png|Pagina Inicial|900px]]</span></p>
+<p style="text-align: center;"><span style="font-family: &quot;trebuchet ms&quot;, geneva;"><br /></span></p>
 <h3 style="text-align: left;"><span style="font-family: &quot;trebuchet ms&quot;, geneva;">Ferramentas&nbsp;</span></h3>
 <p><span style="font-family: &quot;trebuchet ms&quot;, geneva;">Ap&oacute;s realizar o login, o contribuinte tera acesso a todas as ferramentas direcionadas especialmente para o tomador de servi&ccedil;os. Veremos a seguir, as ferramentas do Nota Legal de acordo com cada uma das abas disponibilizadas ao tomador de servi&ccedil;os nesse ambiente.</span></p>
+<p style="text-align: center;">&nbsp;</p>
 <p style="text-align: center;"><span style="font-family: &quot;trebuchet ms&quot;, geneva;"><span><span>[[Arquivo:Notapremiada1.png|Pagina Inicial|900px]]</span></span></span></p>
+<p style="text-align: center;"><span style="font-family: &quot;trebuchet ms&quot;, geneva;"><span><span><br /></span></span></span></p>
 <h4 style="text-align: left;"><span style="font-family: &quot;trebuchet ms&quot;, geneva;">Inicio e Sair</span></h4>
 <p><span style="font-family: &quot;trebuchet ms&quot;, geneva;"><span>Ao clicar no Pr&oacute;prio Nome que aparece no canto superior direito da p&aacute;gina, o sistema exibe as informa&ccedil;&otilde;es b&aacute;sicas do contribuinte, apresenta tamb&eacute;m o bot&atilde;o in&iacute;cio, que ao ser clicado volta para a p&aacute;gina inicial independente da p&aacute;gina que o contribuinte esteja, e o bot&atilde;o sair que encerra a se&ccedil;&atilde;o.</span><br /></span></p>
-<p style="text-align: center;"><span style="font-family: &quot;trebuchet ms&quot;, geneva;"><span>[[Arquivo:Notapremiada3.png|Pagina Inicial|900px]]</span><br /></span></p>
+<p style="text-align: center;">&nbsp;</p>
+<p style="text-align: center;"><span style="font-family: &quot;trebuchet ms&quot;, geneva;"><span>[[Arquivo:Notapremiada3.png|Pagina Inicial|900px]]</span></span></p>
+<p style="text-align: center;"><span style="font-family: &quot;trebuchet ms&quot;, geneva;"><span><br /></span></span></p>
 <h4 style="text-align: left;"><span style="font-family: &quot;trebuchet ms&quot;, geneva;">Notifica&ccedil;&otilde;es e Saldo de Cr&eacute;ditos</span></h4>
 <p><span style="font-family: &quot;trebuchet ms&quot;, geneva;">Tamb&eacute;m no canto superior direito &eacute; apresentado o valor do saldo de cr&eacute;ditos juntamente com um &iacute;cone de notifica&ccedil;&otilde;es, ao ser gerada uma nova nota tomada pelo contribuinte o sistema apresentar&aacute; uma notifica&ccedil;&atilde;o da quantidade de cr&eacute;dito acumulado por aquela nota.</span></p>
-<p style="text-align: center;"><span style="font-family: &quot;trebuchet ms&quot;, geneva;"><span>[[Arquivo:Notapremiada5.png|Pagina Inicial|900px]]</span><br /></span></p>
+<p style="text-align: center;">&nbsp;</p>
+<p style="text-align: center;"><span style="font-family: &quot;trebuchet ms&quot;, geneva;"><span>[[Arquivo:Notapremiada5.png|Pagina Inicial|900px]]</span></span></p>
+<p style="text-align: center;"><span style="font-family: &quot;trebuchet ms&quot;, geneva;"><span><br /></span></span></p>
 <h4><span style="font-family: &quot;trebuchet ms&quot;, geneva;">Alterar Dados de&nbsp;Cadastro</span></h4>
 <p><span style="font-family: &quot;trebuchet ms&quot;, geneva;">Na aba Cadastro, o contribuinte poder&aacute; visualizar as informa&ccedil;&otilde;es de seu cadastro e alterar dados como e-mail e senha de acesso.</span></p>
+<p style="text-align: center;">&nbsp;</p>
 <p style="text-align: center;"><span style="font-family: &quot;trebuchet ms&quot;, geneva;"><span>[[Arquivo:Notapremiada4.png|Pagina Inicial|900px]]</span></span></p>
+<p style="text-align: center;"><span style="font-family: &quot;trebuchet ms&quot;, geneva;"><span><br /></span></span></p>
 <p><span style="font-family: &quot;trebuchet ms&quot;, geneva;">Para registrar qualquer altera&ccedil;&atilde;o realizada, o contribuinte deve clicar no bot&atilde;o Alterar.</span></p>
 <h4><span style="font-family: &quot;trebuchet ms&quot;, geneva;">IPTU</span></h4>
 <p><span style="font-family: &quot;trebuchet ms&quot;, geneva;">Nessa aba o contribuinte conseguir&aacute; selecionar um im&oacute;vel para poder abater do valor de seu IPTU os cr&eacute;ditos que possui no sistema. &Eacute; s&oacute; clicar no bot&atilde;o <strong>Vincular Cr&eacute;dito ao IPTU</strong>.</span></p>
+<p style="text-align: center;">&nbsp;</p>
 <p style="text-align: center;"><span style="font-family: &quot;trebuchet ms&quot;, geneva;"><span>[[Arquivo:Notapremiada6.png|Pagina Inicial|900px]]</span></span></p>
-<p><span style="font-family: &quot;trebuchet ms&quot;, geneva;"><span>Feito isso uma nova tela ser&aacute; aberta, ser&aacute; exibido o valor do Saldo acumulado, p</span>ara utilizar os cr&eacute;ditos o contribuinte procurar o im&oacute;vel pelo CPF ou endere&ccedil;o de seu dono e ent&atilde;o clicar no bot&atilde;o Buscar, assim que preenchidos os campos ele deve atribuir o valor do cr&eacute;dito que ser&aacute; utilizado e clicar no bot&atilde;o<strong> Vincular Cr&eacute;dito</strong>.</span></p>
+<p style="text-align: center;"><span style="font-family: &quot;trebuchet ms&quot;, geneva;"><span><br /></span></span></p>
+<p><span style="font-family: &quot;trebuchet ms&quot;, geneva;"><span>Feito isso uma nova tela ser&aacute; aberta, ser&aacute; exibido o valor do Saldo acumulado, p</span>ara utilizar os cr&eacute;ditos o contribuinte procurar o im&oacute;vel pelo CPF ou endere&ccedil;o de seu d</span><span style="font-family: &quot;trebuchet ms&quot;, geneva;">ono e ent&atilde;o clicar no bot&atilde;o Buscar, assim que preenchidos os campos ele deve atribuir o valor do cr&eacute;dito que ser&aacute; utilizado e clicar no bot&atilde;o</span><strong style="font-family: &quot;trebuchet ms&quot;, geneva;"> Vincular Cr&eacute;dito</strong><span style="font-family: &quot;trebuchet ms&quot;, geneva;">.</span></p>
+<p style="text-align: center;">&nbsp;</p>
 <p style="text-align: center;"><span style="font-family: &quot;trebuchet ms&quot;, geneva;"><span><span>[[Arquivo:Notapremiada7.png|Pagina Inicial|900px]]</span></span></span></p>
+<p style="text-align: center;"><span style="font-family: &quot;trebuchet ms&quot;, geneva;"><span><span><br /></span></span></span></p>
 <p style="text-align: left;"><span style="font-family: &quot;trebuchet ms&quot;, geneva;"><span><span>Para cancelar um cr&eacute;dito vinculado a determinado im&oacute;vel ainda no per&iacute;odo de acumula&ccedil;&atilde;o, &eacute; s&oacute; clicar no bot&atilde;o vermelho em <strong>A&ccedil;&otilde;es.</strong></span></span></span></p>
+<p style="text-align: center;">&nbsp;</p>
 <p style="text-align: center;"><span style="font-family: &quot;trebuchet ms&quot;, geneva;"><span><span><span>[[Arquivo:Notapremiada61.png|Pagina Inicial|900px]]</span></span></span></span></p>
+<p style="text-align: center;"><span style="font-family: &quot;trebuchet ms&quot;, geneva;"><span><span><span><br /></span></span></span></span></p>
 <p style="text-align: left;"><span style="font-family: &quot;trebuchet ms&quot;, geneva;">Ser&aacute; aberto um quadro com a mensagem para a confirma&ccedil;&atilde;o de exclus&atilde;o do cr&eacute;dito.</span></p>
+<p style="text-align: center;">&nbsp;</p>
 <p style="text-align: center;"><span style="font-family: &quot;trebuchet ms&quot;, geneva;"><span><span><span>[[Arquivo:Notapremiada62.png|Pagina Inicial|900px]]</span><br /></span></span></span></p>
 <h4 style="text-align: left;"><span style="font-family: &quot;trebuchet ms&quot;, geneva;">Cr&eacute;dito em Conta</span></h4>

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